REDD poderiam reduzir em até 50% a destruição florestal na região Amazônica brasileira

Um novo estudo indica que os mecanismos de pagamento REDD poderiam reduzir em até 50% a destruição florestal na região Amazônica brasileira, porém, importantes somas de dinheiro para conservar os bosques poderiam ficar nas mãos dos terratenentes mais ricos

As pesquisas efetuadas pela CIFOR e seus parceiros revelam que a confusão respeito da posse da terra representa o maior impedimento para REDD no Brasil

Rio de Janeiro, Brasil. Segundo um novo estudo efetuado por pesquisadores com a CIFOR (Centro Internacional de Pesquisa Florestal) e seus parceiros, os proprietários de grandes extensões de terra, considerados os responsáveis de 80% do atual desmatamento na região Amazônica brasileira, seriam os principais beneficiados em temos financeiros caso forem utilizados os pagamentos diretos para reduzir as emissões por desmatamento e degradação dos bosques.

Os autores do relatório sugerem que se fossem investidos aproximadamente US$ 6 mil milhões para reduzir as emissões por desmatamento e degradação (REDD, na sigla em inglês), a perda florestal prevista para os anos 2008 a 2019 na região Amazônica brasileira poderia ser reduzida em 50% conforme os preços atuais do carbono por tonelada. Dessa maneira, poderiam ser conservados cerca de 12,5 milhões de hectares, quase a metade do tamanho do Reino Unido.

Os autores também destacam que, na medida em que os pagamentos diretos aos proprietários de terras sejam implementados com fundos REDD, uma soma importante de dinheiro iria para os grandes e supostamente ricos terratenentes (mais de 100 hectares), quem foram os responsáveis de grande parte do desmatamento na região. Mas isso não é absolutamente certo. Os fundos também poderiam ser utilizados para assuntos relacionados, tais como resolver a ambiguidade respeito da propriedade da terra e exigir que sejam conservadas as áreas já protegidas.

“Quando 80% de um sério problema ambiental é causado por grandes terratenentes, então qualquer solução terá que outorgar a esse grupo algum tipo de compensação pelas perdas sofridas”, disse Sven Winder, científico da CIFOR e co-autor de Direct conservation payments in the Brazilian Amazon: scope and equity implications (Pagamentos diretos para a conservação da região Amazônica brasileira: implicações do alcance a da participação) “E se com isso se logra a redução esperada das emissões, tal vez seja um mal necessário”.

Wunder e seus colegas sugerem que os pagamentos REDD seriam particularmente eficientes para frear a conversão dos bosques em pastagem para o gado e agricultura de corte e queima, pois esses usos da terra geram lucros relativamente baixos.

Pelo menos 40% dos bosques tropicais do mundo foram destruídos nos últimos trinta anos. A região Amazônica brasileira é uma boa candidata para REDD, pois grande parte do bosque tropical de maior extensão que ainda fica no mundo está em um país com a maior perda florestal absoluta em forma anual. Isso é importante para a mudança climática, porque até um quinto das emissões de carbono de todo o mundo derivam da mudança no uso da terra, como o corte de bosques para a agricultura.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE), entre 2000 e 2005, foram cortados aproximadamente 13 milhões de hectares de bosques na região Amazônica brasileira. A redução nas emissões de carbono decorrentes de um permanente desmatamento como este podem garantir importantes benefícios colaterais, tais como a conservação da biodiversidade, os valores culturais e a regulamentação do clima regional, segundo os autores.

No entanto, o estudo demonstra que case dois terços do desmatamento futuro será realizado em áreas com um regime de posse inseguro ou indefinido, especialmente em terrenos públicos não classificados ou privados sem limites estabelecidos. Estima-se que outro quarto do desmatamento futuro acontecerá em áreas estritamente protegidas, territórios indígenas, áreas de uso sustentável e assentamentos de reforma agrária.

“Por causa da forma em que o governo do Brasil planejou os esquemas de pagamentos pelos serviços ambientais, os pagamentos não podem ser utilizados para deter o desmatamento em terras ilegalmente apropriadas nem em terras onde a propriedade privada está em discussão,” disse Jan Börner, científico da CIFOR e co-autor do estudo. “A desordem respeito da posse da terra é o maior impedimento para utilizar nesse aspeto os pagamentos a fim de implementar REDD em maior escala no Brasil”.

Em dezembro, quando o mundo se reúna em Cancun, México, para falar sobre a mudança climática, grande parte do debate estará focalizado em como seguir desenvolvendo REDD+. Tal como é concebido atualmente, este poderia transferir eventualmente entre US$ 15 e US$ 25 bilhões por ano dos países desenvolvidos para os países em vias de desenvolvimento e com grandes extensões de bosques. Estes fundos seriam utilizados para implementar políticas a fim de controlar os fatores que geram o desmatamento e degradação e compensar os proprietários dos bosques por renunciar à receita disponível caso destinassem os bosques para outros usos.

“Esta pesquisa nos demonstra que os principais obstáculos que enfrenta REDD não são técnicos nem econômicos, mas sim institucionais e de gestão”, disse Frances Seymour, diretor-geral da CIFOR. “Nos casos em que a posse da terra não esteja claramente definida e o cumprimento da lei não seja exigido da mesma maneira, não podemos esperar que os mecanismos do mercado promovam por si um resultado eficaz, eficiente e equitativo.”

A pesquisa foi financiada em grande parte pelo Ministério de Meio Ambiente do Brasil, com a colaboração do Gesellschaftfür Technische Zusammenarbeit (GTZ), la Unión Europea y el Zentrum für Internationale Migration und Entwicklung (CIM).

Direct conservation payments in the Brazilian Amazon: scope and equity implications (Pagamentos diretos para a conservação da região Amazônica brasileira: implicações do alcance a da participação): Jan Börner, Sven Wunder, Sheila Wertz-Kanounnikoff, Marcos Rügnitz Tito, Ligia Pereira, Nathalia Nascimento. Ecological Economics 69 (2010) 1272–1282.

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Sobre o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR)

CIFOR contribui para o bem-estar humano, a conservação ambiental e a equidade através de pesquisas voltadas para informar políticas e práticas que afetem os bosques nos países em vias de desenvolvimento. CIFOR ajuda a garantir que a tomada de decisões que influem nos bosques estejam baseadas em sólidos estudos científicos e princípios de boa administração e reflitam os pontos de vista dos países em vias de desenvolvimento e das comunidades que dependem dos bosques. CIFOR é um dos 15 centros do Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Internacional. Para mais informações, acesse: http://www.cifor.cgiar.org / http://www.ForestsClimateChange.org

Para mais informações:

James Clarke em +62 812 113 4889 ou j.clarke@cgiar.org

Llorente & Cuenca: M. Soledad Rodríguez Koenig, T.: + 54 (11) 5779 4400, msrodriguez@llorenteycuenca.com

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